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DECRETO Nº 37.929 de 28 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.928 de 28 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 28 de Abril de 1999

ATRIBUI A SERVIDOR ESPECIALISTA NA AREA AMBIENTAL RESPONSABILIDADES DE ASSESSOR JURIDICO DA SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.365 de 29 de Abril de 1999

ALTERA A COMISSAO PARA ELABORACAO DE ANTEPROJETO DE LEI PLANO CARREIRA DOMAGISTERIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.364 de 29 de Abril de 1999

ALTERA A P 4029/98 - DISPENSA DE PONTO PROFISSIONAIS EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO SINPEEM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 2 de 29 de Abril de 1999

OS ANUNCIOS INSTALADOS EM MARQUISE DEVEM OBEDECER AS RESTRICOES DO ARTIGO12 DA L 12115/96, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 29 de Abril de 1999

PENALIDADES PREVISTAS EM CONTRATOS DE LIMPEZA PUBLICA DEVERAO SER APLICADASEM ESTRITA OBSERVANCIA AS DISPOSICOES LEGAIS E CONTRATUAIS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 2 de 29 de Abril de 1999

O REBAIXAMENTO DE GUIA DAS CALCADAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES, ATRAVES DE TERMOS DE COOPERACAO, DEVERA OBEDECER ITENS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 142 de 29 de Abril de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA EDO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 de 29 de Abril de 1999

DESIGNA REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    Não informado