CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2481 - 2490 de 3222

Ordenar por:

  • Data

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 742 de 13 de Março de 1996

DETERMINA AO ADMINISTRADOR REGIONAL MANTER COMANDOS ESPECIAIS P/ APREENSAO DAS PLACAS, PLAQUETAS QUE NAO PORTAREM O SELO IDENTIFICATORIO DE AUTORIZACAO E RECOLHER FOLHETOS DISTRIBUIDOS DE PELO MENOS 1 EXEMPLAR DE CADA EMPREENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 322 de 13 de Março de 1996

AUTORIZA EMPRESTIMO AO INSTITUTO GOETHE CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA DE OBRAS DE ARTE QUE ESPECIFICA PERTENCENTES AO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPALMARIODE ANDRADE PERIODO DE 12/02 A 28/06/96 PARA INTEGRAR EXPOSICAO "LANGS DORFF REVISITADO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 12 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER A ANALISEE APROVACAO DOS RELATORIOS MENSA IS DE MEDICAO DOS SERVICOS EXECUTADOS NOS TERMOS DO CONTRATO 5/SVMA/96 CELEBRADO COM A CET.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 12 de Março de 1996

APROVA PROCEDIMENTO POR OCASIAO DE COMUNICACAO/NOTICIAS DE CITACOES OU INTIMACOES DO PODER JUDICIARIO DA SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA OU OUTROS ORGAOSPUBLICOS COM RELACAO A SERVIDOR PUBLICO.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 13 de Março de 1996

NOMEIA E CESSA NOMEACAO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 10 de 12 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE NO AMBITO DE PROCED.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.143 de 13 de Março de 1996

DISPENSA DE PONTO PROFISSINAIS DE EDUCACAO AO QUADRO DO MAGISTERIO P/ 6. CONGRESSO DE EDUCACAO P/ DESENVOLVIMENTO NOS DIAS 03 A 05/05/96 EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.942 de 11 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.650.409,03, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.941 de 11 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00,DE ACORDO COM A LEI119 59/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.940 de 11 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.968,99, DE ACORDO COM A LEI119 59/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado