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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA "DOUTORES DA ALEGRIA" EM TODOS OS HOSPITAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1475/95(2909,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 23 de Junho de 1995

DECLARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, "CIDADE IRMA DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FENDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1175/95(1409,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER1334/95(1409,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1004/95(1409,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA RUBENS CARDOSO VIEIRA A ALCA DE ACESSO AO VIADUTO BANDEIRANTES, QUE LIGA A AV. IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FENDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 676/96(1508,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1160/96(1508,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1458/96(1508,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1625/96(1508,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 23 de Junho de 1995

ESTABELECE O TRABALHO DE "OPERACAO DE LIMPEZA" SEMANAL NOS BAIRROS DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1097/95(1808,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1018/95(180895,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O "CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR VARZEANO" DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1440/95(2309,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA "PARQUE ALASTAIR QUINTAS GONCALVES" DE ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 941/96(2105,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 542 de 23 de Junho de 1995

CRIA O "SERVICO DE ORIENTACAO AO USUARIO DE ONIBUS - SOBUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 270995,P.5-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 541 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE UTILIZACAO DE AREAS GRAMADAS E AJARDINADAS DO MUNICIPIO PARA TRAVESSIA E PERMANENCIA DE PEDESTRES E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1096/95(1808,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA
    • DOM 180895 P.39 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1554/95(1710,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1672/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 540 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TERMINAIS DE CARGA, PARA OS CAMINHOES QUE CHEGAM A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1024/95(1208,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE