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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 23 de Junho de 1995

ALTERA A DENOMINACAO OFICIAL DA ESTRADA VELHA DA PENHA PARA RUA DA PENHA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 619/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS JUNTO AO TERMINAL DE ONIBUS DO PARQUE D. PEDRO II. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1420/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 976/98(2706,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(270698,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1230/98(2908,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1304/98(1709,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA OTAVIO LUCIO DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA AGRESTE DE ITABAIANA E RUA SONHO GAUCHO, NO BAIRRO DO JARDIM SAO NICOLAU. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA EDUARDO GUERRERO GUTIERREZ O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES PACHECO, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE INCLUSAO, NO CURRICULO ESCOLAR, DE DISCIPLINA SOBRE OS EFEITOSDE SUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA FISICA E PSICOLOGICA EM SERES HUMANOS(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2097/95(1412,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1767/95(1412,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1419/95(1412,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL DE SALAO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 14DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1098/95(1409,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 140995 P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1197/95(1409,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1335/95(1409,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COSTUMES NORDESTINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE CAMPANHA DE PERMANENTE DE EDUCACAO EM SAUDE, E DA PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1023/95(1208,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 23 de Junho de 1995

DISCIPLINA O MODO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS IMPORTADOS TAIS COMO, GENEROS ALIMENTICIOS E VITAMINAS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1349/95(0211,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 23 de Junho de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO, DISTRIBUINDO PELA CIDADE DE SAO PAULO SLOGANS EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1261/95(0709,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1624/95(2410,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1996/95(0612,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 061295 P.59-SUBSTITUTO
    • PARECER 2100/95(1412,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR