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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.306 de 23 de Junho de 1995

EXTRATO DE CONVENIO SVMA X ANAMA-ASSOCIACAO NACIONAL DE MUN. E MEIO AMBIENTE P/ PROMOCAO CONGRESSOS, ENCONTROS ETC. S/ MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 23 de Junho de 1995

PUBLICA MINUTA DE PL PROPOSTA DE SEMPLA, ESTABELECE COTA NIVEL MAXIMO P/ EDIFICACOES, P/ PRESERVACAO DA ESTACAO METEREOLOGICA/ MIRANTE DE SANTANA, APROVADA P/ CNLU, TERMOS DA L 9841/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 22 de Junho de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO E O CADASTRAMENTO IMOBILIARIO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 922/95(2706,P.37)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 23 de Junho de 1995

CONCEDE CESTAS BASICAS DE ALIMENTACAO A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1421/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA "PRACA MIGUEL TORGA", O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM LONDRINA - AR BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 891/96(3005,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1081/96(3005,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 645/96(3005,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1773/95(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 23 de Junho de 1995

DA O NOME DOS DOADORES ESPONTANEOS DE ORGAOS A LOGRADOUROS PUBLICOS INOMINADOS. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1682/95(0211,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DE BANHEIROS PUBLICOS DOTADOS DE SALASDE ENGRAXATES E DE BARBEIROS, NAS PRACAS PUBLICAS CENTRAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1442/95(2309,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 23 de Junho de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO A IMPLANTAR AREAS DESTINADAS A PRATICA DE PATINACAO, EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2046/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1348/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 150995 P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 331/96(1203,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM 120396,P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 908/96(1705,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR