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ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC, DODEPTO. FISCAL.
Não informado
ALTERA A PORTARIA 374/98 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL (LEI10513/88).
REGULAMENTA A LEI N. 12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMADE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.200.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GT PARA ESTUDOS DE TRAMITACAO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, IMPLEMENTANDO A UTILIZACAO DO SISTEMA SISPRO.
CONFIRMA PROTOCOLO DE ACAO FIRMADO ENTRE CEPI E COAS; TECNICOS DOS SETORES RESPONSAVEIS DESENVOLVERAO TRABALHOS PARA CONTROLE DO TRACOMA DO PROGRAMA DE SAUDE OCULAR.
AUTORIZA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTESFISICOS, POR 6 MESES.
DISCIPLINA O HORARIO NAS UNIDADES DA SECRETARIA.
CONSTITUI COMISSAO CENTRAL DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
CONSTITUI O NUCLEO DE PROMOCAO A SAUDE - N.P.S. PARA ATUAR NA COLETIVIDADE PARA PREVENCAO DE DOENCAS.
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