CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2401 - 2410 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 70 de 6 de Maio de 2009

NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 9A. E 13A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 7 de 7 de Maio de 2009

DESIGNA SERVIDOR PARA ADIANTAMENTO NATUREZA EXCEPCIONAL DESPESAS COM CONTRATACAO INTERPRETE COREANO-PORTUGUES E O ALUGUEL DE TRANSPORTE DA DELEGACAO A COREIA DO SUL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 651 de 6 de Maio de 2009

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SMS. REVOGA P 544/08(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 62 de 6 de Maio de 2009

DELEGA AUTORIZACAO PARA SERVIDOR UTILIZAR FERRAMENTA "SENHA MASTER" PARA ALTERACAO DOS CADASTROS-MODULO DE CONTRATACOES DO SISTEMA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 60 de 6 de Maio de 2009

REMANEJA/AMPLIA E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1219. REVOGA P 590/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 44 de 5 de Maio de 2009

DESIGNA/CESSA SERVIDOR COMO SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CMPT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 22 de 5 de Maio de 2009

Designa servidores para acompanhamento, monitoração e avaliação de Contratos, Convênios ou Congêneres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 2 de 6 de Maio de 2009

LEVANTAMENTO FISICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM - E-MAIL:AMARCELINO@PREFEITURA.SP.GOV.BR ATE 29/05/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 18 de 6 de Maio de 2009

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAR E ENCAMINHAR PROPOSTA DE CONSOLIDACAO DAS NORMAS DA SNJ E DA PGM EM 30 DIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 152 de 6 de Maio de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado