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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 22 de Março de 1996

"ESTABELECE A CRIACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA". (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(051198,P.40)-RETIFICACAO DO PARECER 1523/98 DACOMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO SOBREO PL
    • PARECER 1523/98(0411,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 679/00(1606,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 805/97(1908,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • DOM(071198,P.61)-RETIFICACAO DO PARECER 1523/98 DACOMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO SOBREO PL
    • PARECER 583/97(2006,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1640/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(200697,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 411/97(2205,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-CONTRARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 22 de Março de 1996

"ESTABELECE A CRIACAO DO PROGRAMA CASA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE". (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 937/97(021098,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1180/98(2208,P.48)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1289/96(021098,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021098,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2487/96(021098,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 22 de Março de 1996

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.58/96)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 22 de Março de 1996

RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE MUNICIPAIS DE REFERENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.958 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.957 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.300,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.956 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.955 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.443,74, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.954 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.467,18, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.953 de 20 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 896.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado