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Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de implantação, adequação e gestão de parques originários do convênio que especifica.
REVOGADO(A)
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2560. REVOGA P 5/09(SMT/DTP).
Não informado
REMANEJA PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO (C.L.P. 17.12.507). REVOGA P 905/07(SMT/DTP).
CONSTITUI COMISSAO DE INFORMATIZACAO DE ACERVOS CULTURAIS PARA INSTITUICAO DE SITE COM OS BANCOS DE DADOS DOS ACERVOS DA SMC.
ALTERADO
PRORROGA O PRAZO DA P 22/09(SF) CONCLUSAO DOS TRABALHOS/PROPOSTA DA TABELA DE TEMPORALIDADE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO/ELABORACAO DE COMPILACAO DE LEGISLACAO REFERENTE A CERTIFICADO DE MANUTENCAO/FICHA DE CADASTRO DE IMOVEIS-FICAM.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE APOIO TECNICO A CONTRATACAO OBJETIVADA NO PROCESSO 2007-0.048.670-0, PARA ELABORACAO DE EDITAL DE LICITACAO.
INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS MUNICIPALIDADE ENGENHEIRO CIVIL, MECANICO E ARQUITETO QUE ESPECIFICA. INSERE NOS ITENS DA P 154/98(PGM)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.053.210,13, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Cria e vincula ao NUPES o Programa de Ateção Integral a Oncologia, Programa de Atenção Integral às Doenças Pulmonares e o Programa de Alimentação e Nutrição.
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