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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.362 de 23 de Março de 1996

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE ESTUDOS E ACAO PARA TRATAR DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS - GEATVE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.361 de 23 de Março de 1996

INSTITUI GRUPO DE ESTUDOS E ACAO PARA TRATAR DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS - GEATVE PARA ESTUDOS, TRABALHOS, PROJETOS RELATIVOS A SEGURANCA NA REDE DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1515/96(SME)-INCLUI SERVIDOR NO GEATVE CRIADO PELA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 279 de 22 de Março de 1996

CRIA O MUSEU DO SAMBA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 634/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • (190496,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 885/96(1705,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1107/96(3005,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 278 de 22 de Março de 1996

INSTITUI A GALERIA DOS IMORTAIS DO SAMBA PAULISTANO. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 616/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • (190496,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1444/96(0307,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(030796,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1586/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 22 de Março de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOAQUIM NABUCO SITUADA NO DISTRITODO CAMPO BELO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 633/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 22 de Março de 1996

DISPOE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO DE ARBORIZACAO DE RUAS, PRACAS E JARDINS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1685/96(2008,P.36)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 22 de Março de 1996

INSTITUI O "DIA DO CLUBE DE REGATAS TIETE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 694/96(2404,P.43)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 22 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE AREA VERDE EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190696,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 22 de Março de 1996

INSTITUI O "DIA DA VILA BEATRIZ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 632/96(3005,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 878/96(3005,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1106/96(3005,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 22 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CASA DO APOSENTADO. (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.30)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS, ORCAMENTO-NADA TEMOS A O POR
    • DOM 311296,P.5-RAZOES DE VETO