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Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e dá outras providências.
Altera a Portaria HSPM nº 28, de 05 de julho de 2023.
Cria Grupo de Trabalho para viabilizar o Encerramento dos Convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período compreendido entre 2002 e 2008.
Designa responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme.
Designa membros para a realizar o processo seletivo de pessoal para atuarem na Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199 referente à área denominada Jardim Vitória, localizada nesta Capital, no Distrito Cidade Tiradentes, formalizado pela Portaria nº 116/SEHAB.GAB/2024 – Processo SEI nº 6014.2024/0003157-6
Abre Crédito Adicional de R$ 109.900,00 (Cento e Nove Mil e Novecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 26.423,71 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.
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