CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

Nova pesquisa
Número de resultados: 221 - 230 de 184141

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 86 de 5 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.150 de 5 de Maio de 2026

Fixa os pontos de referência da Rua Costa e Azevedo, situada no Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.149 de 5 de Maio de 2026

Estende a denominação da Rua Curupira, situada no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 5 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 141,91 (Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 45 de 5 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 354 de 5 de Maio de 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 5 de Maio de 2026

Delega competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 23 de 5 de Maio de 2026

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 137 de 5 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 104.821,40 (cento e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 85 de 4 de Maio de 2026

Designa membros para compor a Comissão constituída pela Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, com o objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA