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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90 de 11 de Dezembro de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED, REVOGA A PORT.34/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 87 de 10 de Dezembro de 1993

DETERMINA QUE A POSSE E EXERCICIO DE TODOS OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AINDA QUE TRANSITORIAMENTE OU SEM REMUNERACAO NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA, SERAO CONDICIONADAS A APRESENTACAO DA DECLARACAO DOS BENS E VALORES QUE COMPOEM O SEU PATRIMONIO.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 848 de 11 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE FIXACAO DE LOTACAO A TITULO PRECARIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE NATUREZA OPERACIONAL EM UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.263 de 11 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DOCENTES PARA A ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICOES/ESCOLHA DE CLASSES/AULAS PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 772 de 10 de Dezembro de 1993

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.379/93-PREF PARA AVALIAR PROPOSTAS DE IMPLANTACAO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS PARA ESTACIONAMENTO VERTICAL DE VEICULOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.769 de 11 de Dezembro de 1993

DETERMINA QUE CARGOS OU OCUPANTES DA FUNCAO DE MEDICO DA SMS, SUJEITOS A JORNADA DE 20 HORAS PODERAO SER CONVOCADOS PARA INGRESSO EM JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 43 de 11 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EDIF EM RELACAO AS SOLICITACOES DE MEDICOES PARA FINS DE LIQUIDACAO DE CONTRATACOES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8666/93 E PORT.918/93-SF.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CIE Nº 3 de 11 de Dezembro de 1993

COMUNICA PRAZO DE ENCERRAMENTO PARA PREENCHIMENTO E ASSINATURA DO TERMINO DE OPCAO DO PROFISSIONAIS DA SAUDE AS NOVAS ESCALAS E PADROES DE VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 283 de 10 de Dezembro de 1993

AUTORIZA AUMENTO DE METRAGEM NA PARTE FRONTEIRICA AOS BOXES DE PERMISSIONARIOS QUE OPERAM NOS MERCADOS MUNICIPAIS E INSTITUI HORARIOS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO DE 10.12.93 A 10.01.94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 24 de 11 de Dezembro de 1993

ALTERA A OI 12/93-SMS QUE DETERMINA AS UNIDADES HOSPITALARES O ENCAMINHAMENTO AO CEPI DO BOLETIM DIARIO DE POSICAO DE LEITOS, CONFORME INSTRUCOES.
  • Situação

    Não informado