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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 98 de 29 de Junho de 1995

PROCEDIMENTOS NECESSARIOS P/ FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BASICA DE MECANICA CONSIDERANDO CONVENIO FIRMADO ENTRE PMSP/SENAI/AUTOLATINA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 715 de 30 de Junho de 1995

AUTORIZA EMPRESTIMO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO,DE OBRA SEMTITULO,DE 1949,DE AUTORIA DE ANTONIO BANDEIRA,PERTENCENTE A PINACOTECA-CENTRO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 34 de 30 de Junho de 1995

FIXA O INDICE DE VARIACAO E A EXPRESSAO MONETARIA DE UFM P/ O MES DE JULHO/95 E P/ O 3 TRIMESTRE CIVIL-JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 49/95(SF)-MANTEM P/ SETEMBRO 95, O MESMO VALOR FIXADO NA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3 de 30 de Junho de 1995

SAR/SJ CONSTITUI GT P/ ANALISAR IRREGULARIDADES NA TRAMITACAO DE PROCESSOS DE REGULARIZACAO C/ BASE NA L 11522/94-FALHAS PROTOCOLO/DOCUMENTOS/CALCULO COBRANCA TAXAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 6 de Julho de 1995

APLICA AOS SERVIDORES ATIVOS DO TCM DISPOSITIVOS DA RES. 2/68;4/93;2/94,DA CAMARA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDICOES NELA PREVISTAS-VENCIMENTOS. OBS:APLICA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES ACIMA CITADAS CF.RETIFICACAO DO DOM 060795,P.40.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.756 de 30 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COM. DE LICITACAO DA AR/FO, INSTITUIDA PELA P. 1325/95-SAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.841 de 28 de Junho de 1995

PROIBE A VENDA DE TINTAS EM FORMA DE "SPRAY" PARA MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 267/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 267/95
    • PL 383/98-REVOGA A LEI
    • P 15/00(SAR)-ADM.REG.DESIGNAR AGENTE VISTOR P/EFETUAR LEVANTAMENTO/VISITAS/MULTAS EMPRESAS Q.COMERCIALIZEM TINTA"SPRAY" UTILIZADAS PICHADORES CF.A LEI

LEI Nº 11.839 de 28 de Junho de 1995

OFICIALIZA O "HINO DA MOOCA", NUMA HOMENAGEM A ESSE TRADICIONAL BAIRRO PAULISTANO. (PL 193/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL193/95

LEI Nº 11.835 de 28 de Junho de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA GUARANI. (PL 334/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 334/95

LEI Nº 11.834 de 28 de Junho de 1995

DENOMINA DE CEZAR ANTUNES ROCHA A UNIDADE BASICA DE SAUDE-AMBULATORIO DE ESPECIALIDADE DE PEDREIRA, SITUADO A RUA CORREGO AZUL N.433, NO JARDIM DA PEDREIRA. (PL 595/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 595/94