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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 1 de Julho de 1995

INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O "JOGO DE XADREZ". (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1590/95(1412,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1998/95(1412,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 2096/95(1412,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 1 de Julho de 1995

INSTITUI PARA O 2. DOMINGO DE DEZEMBRO NO AMBITO MUNICIPAL O "ECUMENISMO RELIGIOSO". (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1578/95(1710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1503/95(1710,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1228/95(1710,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 171095 P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 1 de Julho de 1995

INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO ECRECHES DO MUNICIPIO O ENSINO DAS TECNICAS DE KARATE. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1443/95(2309,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 1 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER DURANTE O HORARIO DAS AULAS "PLANTAO MEDICO" NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE 1. E 2. GRAUS, COM NUMERO SUPERIOR A 150 (CENTO E CINQUENTA) ALUNOS. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 1 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE INFORMACOES CADASTRAIS DE DEVEDORES DA COHAB/SP. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(131295,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 1 de Julho de 1995

ALTERA O NOME DA RUA TURIASSU PARA RUA PALESTRA ITALIA. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1351/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 1 de Julho de 1995

DENOMINA PRACA TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA,ESPACO COMPREENDIDO ENTRE A R.ARRAIAL DOS COUROS-CADLOG 69920-9,A R.GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA-CADLOG21326- 8,A R.ARLINDO FRAGA DE OLIVEIRA-CADLOG 22154-6 E A R.FRANCISCO CERQUERIA-CADLOG 69753-2.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 774/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 35 de 15 de Julho de 1995

FIXA OS PRECOS POR M 2. A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO ISS-JULHO/95. OBS:REPUBLICA QUADRO III DA PORTARIA-(DOM150795,P.7)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 39/95(SF)-MANTEM OS VALORES FIXADOS P/ PORTARIA
    • P 46/95(SF)-MANTEM OS VALORES FIXADOS P/ PORTARIA P/SETEMBRO/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 124 de 1 de Julho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE GERENCIAMENTO PERMANENTE DOS CONTRATOS 1,2 E 3/94-SMT/DSV CRIADO PELA P 246/94-SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 122 de 1 de Julho de 1995

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO NAS AREAS DE ZONA AZUL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado