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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 4 de Julho de 1995

DENOMINA PRACA ELIAS SALIM ABEID ESPACO SITUADO NO BAIRRO DO PARAISO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 758/96(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 4 de Julho de 1995

DENOMINA PRACA "TENENTE CORONEL FABIO SOLANO PEREIRA", O ESPACO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ESTER IOLANDA- ADM. REGIONAL DO BUTANTA. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1948/95(0512,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 4 de Julho de 1995

INSTITUI A FUNDACAO CENTRO DE TRADICOES PAULISTANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FENDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(190696,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1637/95(0211,P.45)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 4 de Julho de 1995

DENOMINA AV.DEP.FCO SCALAMANDRE SOBRINHO,LOGRAD.PUBL.CONHECIDO P/ES.DO M'BOI MIRIM E,TAMBEM C/EST.DO EMBU MIRIM,CADLOG 12403-6,TEM INICIO AV.GUARAPIRANGA,CADLOG 08368-2,TERMINO NA EST.DA BARONESA,CADLOG 02850-9,LOCALIZADA NOS DIST.JD.S.LUIZ,CAPAO REDONDO E JD.ANGELA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1652/95(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 706/96(3005,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 890/96(3005,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1082/96(3005,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 4 de Julho de 1995

INSTITUI AS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS EDA PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1481/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 4 de Julho de 1995

INSTITUI AS ESCOLINHAS DE BASQUETEBOL NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS EDA PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1480/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 610 de 4 de Julho de 1995

CONCEDE TICKET ALIMENTACAO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1479/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 1 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DE TUCURUVI. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 607 de 1 de Julho de 1995

INSTITUI O "DIA DO KARATE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE ABRIL NO AMBITO MUNICIPAL. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1159/95(2411,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1965/95(2411,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1824/95(2311,P.42)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1845/95(2411,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 1 de Julho de 1995

INSTITUI O TORNEIO DE FUTEBOL DE SALAO A SER PRATICADO ANUALMENTE NAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1598/95(1410,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1997/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2086/95(1412,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR