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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 143 de 2 de Abril de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SERVIDORES DA SEMAB PARA O GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DA ELABORACAO DA AGENDA 21 LOCAL,CONSTITUIDA PELA PORTARIA 3/95 (PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.492 de 2 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ACEITE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AQUISICAO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGUOS Nº 1 de 2 de Abril de 1996

DETERMINA QUE AS UNIDADES DE CADASTRO DAS AR'S,DEVERAO MANTER CONTROLE QUANTO AOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS APOLICES DE SEGURO DE SHOPING-CENTERS,TORNANDO MAIS EFETIVA A FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 2 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A APRECIACAO DE PROCESSOS DE PRESTACAO DE CONTAS DECORRENTES DE ADIANTAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA RESOLUCAO 9/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.966 de 29 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS,PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM,A SEGURADOS ATUANDO JUNTO AO PAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.965 de 29 de Março de 1996

CRIA A COMISSAO JANIO QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.003 de 30 de Março de 1996

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DA CAPA E CONTRACAPA PARA A PUBLICACAO DAS POSTURAS MUNICIPAIS,ASSESSORIA TECNICA PARA A ELABORACAO DO EDITAL E ACOMPANHAMENTO DA PRODUCAO GRAFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 764 de 30 de Março de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO CONVENIO PMSP,COOPERPAS-5 E COOPERMED-5ITAQUERA/GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 30 de Março de 1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 64/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 912/96(1705,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • EMENDAS 1 A 33/96(DOM 2106,P.55)
    • PARECER 1372/96(2606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-REJEICAO P/EMENDAS E APROVACAO DO TEXTO ORIGINAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 30 de Março de 1996

FICA DENOMINADO DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS-PADRE PEDRO-,O LOGRADOUROINOMINADO,SITUADO NA AV.ALDEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUA MARIO FURTADO E RUA 27 DE NOVEMBRO,NO SUBDISTRITO DE ARTUR ALVIM.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 675/96(1904,P.48)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM 290596,P.2-RAZOES DE VETO