RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 40.647 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.141.668-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.646 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.266.419-5)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.645 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.259.138-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.644 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO O ARTIGO 1., DO DECRETO N. 37295, DE 27 DE JANEIRO DE 1998. (PROCESSO 1998-0.162.485-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.643 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1997-0.201.987-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.642 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM XLVI, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 15311, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2000-0.153.892-2)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.641 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.(PR OCESSO 1999-0.212.097-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.640 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO PONTO INICIAL DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1998-0.057.407-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.638 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. PROCESSO 2000-0.191.432-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.637 de 18 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.184.442-0)

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal