CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. T�� Legal

T�� Legal

Nova pesquisa
Número de resultados: 211 - 220 de 179530

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 4 de 23 de Abril de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura da Vila Prudente e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 23 de Abril de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear do Córrego do Rio Verde
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 28 de 23 de Abril de 2025

Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 26 de 23 de Abril de 2025

Torna públicos os endereços das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Guarda Civil Metropolitana - GCM; Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM e Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 23 de Abril de 2025

Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 21 de 23 de Abril de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 148 de 23 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 21.171.653,39 (Vinte e um milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024 e revoga a Portaria nº 115/2025/SMUL/CAF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 59 de 22 de Abril de 2025

Altera e prorroga a vigência a Portaria nº 42/2025 do Diretor-Presidente da SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 45 de 22 de Abril de 2025

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 41 de 22 de Abril de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA