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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 21 de Maio de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, EMPRESAS E/OU ENTIDADES PRIVADAS, PARA IMPLANTAR O SISTEMA S.O.S MARGINAIS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 21 de Maio de 1999

DENOMINA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SAPOPEMBA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1476/99(060500,P.156)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.156)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1730/99(060500,P.156)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO PROPOSTO
    • PARECER 53/00(0605,P.156)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 351/00(0605,P.156)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 21 de 21 de Maio de 1999

CONSTITUI GT PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/99, DO EXECUTIVO FEDERAL - "LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL", APONTANDO TODAS AS IMPLICACOES PARA O MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 162 de 21 de Maio de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 21 de Maio de 1999

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 149 de 21 de Maio de 1999

OS ADMINISTRADORES DOS CEMITERIOS DEVERAO PROVIDENCIAR PARA QUE SEJAM PREENCHIDOS COM AREIA TODOS OS VASOS DE FLORES, PARA O COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.975 de 19 de Maio de 1999

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, APROVADO PELO DECRETO N. 37845, DE 4 DE MARCO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 876 de 20 de Maio de 1999

ALTERA A PORTARIA 1345/95 - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL SETOR ARTISTICO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 20 de Maio de 1999

OBRIGA A REPRODUCAO DO NUMERO DA PLACA DE IDENTIFICACAO DAS MOTOCICLETAS EMSEUS RESPECTIVOS MALEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1040/99(2309,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 20 de Maio de 1999

DENOMINA PRACA BENEDICTA CAVALHEIRO, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NATRAVESSA DA RUA RAULINO GALDINO DA SILVA, CONFORME CROQUI EM ANEXO, NA VILAMORRO GRANDE - FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 297/00(0806,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 151/00(0806,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBST. APRESENTADO P/COMIS. DE CONST. JUSTICA
    • PARECER 587/00(0806,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1475/99(080600,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.51-SUBSTITUTIVO