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  • Data

DECRETO Nº 38.001 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.999 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1999-0.091.320-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.998 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.299-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.997 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.011.353-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.996 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS I E III, DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 13458 DE 20 DE AGOSTO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1993-0.001.744-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.995 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1992-0.001.944-7)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.994 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.046.257-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.993 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.035-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.992 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.007.375-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.991 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993-0.001.401-3)
  • Situação

    Não informado