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Número de resultados: 2201 - 2210 de 3222

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DECRETO Nº 36.006 de 10 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.566.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BIJ Nº 91.104 de 11 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE PRESERVACAO DO ACERVO,COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR AS BIBLIOTECAS PARA REALIZAR OS SERVICOS DE MANUTENCAO DE SEUS ACERVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.104 de 11 de Abril de 1996

SEHAB/SEMPLA PRORROGA PRAZO DAS PI 3/95 E 6/95-PROJETO DO SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS P/DAR SUPORTE PROGRAMA GUARAPIRANGA OBS:PUBLICADO NO DOM(110496,P.38),COMO PI 2/96(SEHAB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 10 de Abril de 1996

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE SVMA PARA COMISSAO DE ANALISE DOS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA-RIVI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 11 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSOES E CIRCOS INSTALADOS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 11 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE PROPAGANDA EM FORMA DE PANFLETOS JOGADOS NAS VIAS PUBLICAS.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 11 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO E INSTALACAO DE ARCOS QUE CONTENHAM SLOGANS INFORMATIVOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 379/97(2305,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 226/97(2904,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 17/97(2103,P.28)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 2415/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 916/96(1705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170596 P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 11 de Abril de 1996

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/4-003.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 846/96(1105,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110596,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1352/97(1511,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1598/97(1812,P.38)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 11 de Abril de 1996

DENOMINA SADAJI YABUYA A TRAVESSA SEM DENOMINACAO DA RUA ALVARO SILVA,LOCALIZADA NA ALTURA DO N.211,FREGUESIA DO O.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2526/96(2112,P.109)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(211296,P.109)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2430/96(2112,P.109)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1270/96(2112,P.109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2307/96(2112,P.109)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 11 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA SALIM ABEID ESPACO SITUADO NO BAIRRO DO PARAISO.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1360/96(0811,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.32-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1931/96(0811,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2113/96(0811,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2253/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR