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ALTERA A COMPOSICAO DO NUCLEO DE INFORMATICA DE SJ, REPRESENTANTE DO DEPTO.FISCAL-FISC.
Não informado
CONSTITUI GT PARA APRESENTAR CONDICOES DE SEGURANCA;IMPLANTAR PLANO DE ESCAPE EM SITUACOES DE EMERGENCIA,DO TEATRO MUNICIPAL.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35047,DE 06 DE ABRIL DE 1995.
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZACAO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
OS ESTADIOS DE FUTEBOL E GINASIOS ESPORTIVOS,DEVERAO SER ADAPTADOS PARA ATENDER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS-CPLO;REVOGA A PORTARIA 48/95(SVP).
CRIA A COMISSAO DE AVALIACAO E ADEQUACAO DE ESPACOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS DO HSPM;COMPETENCIA.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC/PGM;REVOGA P 17/95
DETERMINA:QUALQUER MUDANCA/OCUPACAO DE AREAS FISICAS/UTILIZACAO DE MOVEIS EEQUIPAMENTOS DO HOSPITAL,PODERA SER CONCRETIZADA APOS SOLICITACAO E AUTORIZACAO DA COMISSAO DE AVALIACAO E ADEQUACAO DE ESPACOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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