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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 345.591,59,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.797.829,15,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 935.435,72, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.392.823,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.591.418,04, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA IDONEAS PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA,AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
NOMEIA COMISSAO DE SELECAO DOS PROJETOS CINEMATOGRAFICOS COMO ESPECIFICA,PARA CONCURSO CO-PATROCINIO,PARA PRODUCAO DE FILMES DE LONGA METRAGEM.
CESSA EFEITOS DAS PORTARIAS:6 E 14/94 E DO ITEM 2.DA PORTARIA 1/94-DESIGNA MEMBROS P/COMISSAO DE ENSINO;ATUALIZACAO REGIMENTO/REGULAMENTO SISTEMAS RESIDENCIA MEDICA,INTERNATO E ESTAGIO.
CESSA EFEITOS DAS PORTARIAS:15/90;17/93;28/92-DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE ENSINO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE-CEPAS.
CONSTITUI COMISSAO DE ENSINO, RESIDENCIA, ESTAGIOS E PESQUISA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE-CEREPPS.
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