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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 28 de Maio de 1999

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA VERBO DIVINO LOCALIZADA NA GRANJA JULIETA - DISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 28 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO CENTRO DE REFERENCIA AO DIABETES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1233/99(0910,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 28 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS (LIXO TOXICO) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1232/99(0910,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 28 de Maio de 1999

APLICA-SE AOS OCUPANTES DE ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A OBRIGACAO DO USO DE CINTO DE SEGURANCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N. 11659/ 94. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.705 de 27 de Maio de 1999

AUTORIZA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO BANDEIRANTES, POR 15 DIAS, PARA DESCARGA DE LIXO DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 53 de 26 de Maio de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO QUE ACOMPANHA OS TRABALHOS NO AMBITO DO CONVENIO 1/SVMA/97 - SVMA X USP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.002 de 26 de Maio de 1999

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias de Rotarianos de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 27 de Maio de 1999

ESTABELECE NOVO ENDERECO PARA RETIRADA DE PROTETORES PLASTICOS PARA PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 28 de 27 de Maio de 1999

CONSTITUI GT PARA PROPOR ALTERNATIVAS AO MODELO DE GESTAO ADMINISTRATIVA, COMPATIBILIZANDO-A COM OS OBJETIVOS/DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CIRURGIA PLASTICA RECUPERADORA DA MAMA PELOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1527/99(1111,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE