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  • Data

DECRETO Nº 38.003 de 28 de Maio de 1999

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 30 de 29 de Maio de 1999

CONSTITUI GT PARA PROPOR A REVISAO DA LEGISLACAO DE CORREDORES DE USO ESPECIAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 822/99(SEMPLA-CNLU)-ENQUADRA ATIVIDADE "LIMPEZADE ROUPAS A SECO" CAT. S1, ENCAMINHA PARA O GT DAPORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 29 de Maio de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - JUNHO/99.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 29 de Maio de 1999

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 158 de 29 de Maio de 1999

DESIGNA CORREGEDORA, PARA A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA. (A CORREGEDORIA PASSA A FUNCIONAR NO PREDIO DE PROCED DA PGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 157 de 29 de Maio de 1999

CESSA DESIGNACAO DO CORREGEDOR DA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 29 de Maio de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS PELO GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GAECO (PORTARIA 6/99-PGM).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.805 de 28 de Maio de 1999

BOLETIM INFORMATIVO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE DEFENSORIA PUBLICA E ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 28 de Maio de 1999

RETIFICA A ORDEM INTERNA 7/99 SOBRE REALIZACAO DE CHAMADAS TELEFONICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 29 de 29 de Maio de 1999

CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE ADEQUAR A LEGISLACAO MUNICIPAL DE PARCELAMENTO/USO E OCUPACAO DO SOLO PARA AS AREAS DE MANANCIAIS DOS RESERVATORIOS GUARAPIRANGA/BILLINGS/SUB-BACIA CAPIVARI E MONOS.
  • Situação

    ALTERADO