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DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO - PCN, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 134/01)
ALTERADO
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A PORTARIA 30/00 - APLICACAO DE PENALIDADE AUTORIZADA A SMT.
Não informado
AGENDAMENTO NA MARCACAO DE CONSULTAS MUDOU.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL: EMEF; EMEI; EMEE; EMEFM; CMCT; CEMES.
REVOGA A PORTARIA 12/01 - GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO/REVISAO DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS.
AGENDAMENTO DE LICENCA MEDICA POR TELEFONE.
APROVA EMENDAS 12 E 15/01 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, INTEGRANDO O MUNICIPIO NO PROBLEMA DA SEGURANCA PUBLICA. (ERASMO DIAS)
OBRIGA OS EMPRESARIOS A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS OBTIDOS COM A DIFERENCADA TARIFA PLANILHA DE CUSTO X VALOR DA PASSAGEM, LIBERAR CATRACA, UMA VEZ POR MES. (ERASMO DIAS)
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESAPROPRIACAO PELO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL,A FIM DE GARANTIR USO DO IMOVEL DE ACORDO COM OS FINS DECLARADOS NO DECRETO. (ERASMO DIAS)
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