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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO PMSP X SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA. PERMITEA MANUTENCAO ATIVIDADES DE GUARDA/MANUTENCAO ACERVO CINEMATOGRAFICO.
AUTORIZA SINDICATO COMERCIO VAREJISTA/ASSOC. PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS, ESTABELECEREM HORARIO DE CARGA/DESCARGA MERCADORIAS; PERIODO PERMANENCIA VEICULOS USUARIOS; CONDICOES HIGIENE/SEGURANCA.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE IDENTIFICACAO/DISCIPLINA O USO; IDENTIFICACAO E ESTACIONAMENTODE CARRINHOS E BICICLETAS UTILIZADAS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO INTERIOR DOS MERCADOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONTROLE DA MOVIMENTACAO DE ENTRADA E SAIDA DE PESSOAL DO DEPTO. COMO MEDIDA DE SEGURANCA, INCLUSIVE GARAGEM.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/PJ, INSTITUIDA P/ P 7/95.
ALTERADO
DESIGNA SERVIDORES REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AUXILIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO - GEMINTER .
DESIGNA REPRESENTANTE DE SVMA, PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL ESOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DO CREA, PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTEDE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO - CPACC.
ALTERA P 1/93 E 1/95, FICANDO A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA ARPI, COM A COMPOSICAO QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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