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  • Data

DECRETO Nº 38.016 de 1 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.857 de 1 de Junho de 1999

INSTITUI O "DIA DO Y'S MEN'S CLUB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 657/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 657/98

LEI Nº 12.856 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA SIMON BOLIVAR ALMEIDA SANTOS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EMCANGAIBA. (PL 497/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 497/98

LEI Nº 12.855 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA RUA OLGA SALIM TAHAN O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR RUA PARTICULAR 1, COM INICIO NA RUA SAO TEODORO E TERMINO NA RUA LAGOA TAI GRANDE,DISTRITO DE ITAQUERA, NESTA CAPITAL. (PL 580/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 580/98

LEI Nº 12.854 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA RUA PADRE JOSE DE JAMBEIRO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO AVENIDA Z,CODLOG 44.862-1, COM INICIO NA RUA CARLOS CALDEIRA FILHO,DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NESTA CAPITAL. (PL 381/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 381/98

LEI Nº 12.853 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA RUBENS CUNHA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - DISTRITO DO CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 437/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 437/98

LEI Nº 12.852 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA ODORICO NILO MENIN O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MORUMBI. (PL 351/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 351/98

LEI Nº 12.851 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA VIELA BENEDITO BATISTA, LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PERI, DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 519/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 519/98
    • D 38838/99-CACHOEIRINHA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.850 de 1 de Junho de 1999

DENOMINA PASSAGEM ONDINA ALVES DE OLIVEIRA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 513/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 513/98

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.206 de 2 de Junho de 1999

LAVRA TERMOS ADITAMENTO DE CONTRATO DO CONVENIO ENTRE PMSP X ESP PARA REALIZACAO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado