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DECRETO Nº 36.023 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.022 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40058/00-BARRA FUNDA - EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.021 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.020 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.019 de 17 de Abril de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COLMEIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.017 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A FUNDACAO CASA DO PEQUENO TRABALHADOR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.016 de 17 de Abril de 1996

INCLUI MEMBROS NA COMISSAO MEMORIAL JANIO QUADROS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.015 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.014 de 17 de Abril de 1996

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35651,DE 09/11/1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.013 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE O DEPOSITO E A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-SMT,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado