Aguarde...
Designa os logradouros que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre delegação de competências à Chefia de Gabinete, ao Coordenador de Administração e Finanças, ao Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas e ao Diretor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
REVOGADO(A)
Designa representante da Secretaria Municipal de Habitação para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura da Vila Mariana, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP no local.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CADES nº207, de 19 de fevereiro de 2020, que trata sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 261ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Borracheiro no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
Carregando...