RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 19 de Abril de 1996

VEDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL E CONJUNTOS POLIESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)

Situação

ALTERADO

PARECER 1040/96(0811,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
PARECER 2077/96(0811,P.29)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL,TRABALHO-FAVORAVEL
PARECER 2259/96(0811,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.702 de 19 de Abril de 1996

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL ANALITICO DA REALIDADE LOCAL-RARL,PARA INTEGRAR O TRABALHO NA AREA DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE SME.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.701 de 19 de Abril de 1996

DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1.GRAU PARA DEFICIENTES AUDITIVOS EMENDAS FUNCIONARAO NOS MOLDES DO ENSINO COMUM DE EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E SUPLETIVO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.700 de 19 de Abril de 1996

FIXA CRITERIOS PARA CONVOCACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO E DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.699 de 19 de Abril de 1996

REGULAMENTA DISPOSICOES DO DECRETO 35456/95,SOBRE O PROJETO TELEDUCAR-ENSINO SUPLETIVO VIA TELEDUCACAO.

Situação

Não informado