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  • Data

DECRETO Nº 35.344 de 2 de Agosto de 1995

Altera a redação do inciso III do artigo 72 do Decreto nº 35.027, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a execução, conservação e reparação de calçadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 333 de 3 de Agosto de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE FABES P/ INTEGRAR COMISSAO DELIBERATIVA DO GT-SOS MANANCIAIS, INSTITUIDA P/ P 237/94-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 24 de 3 de Agosto de 1995

CONSIDERANDO ALTERACOES NA COMPOSICAO DO PROJETO DE SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS-SIG/SP, PASSA A ATUAR COM A COMPOSICAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 208 de 3 de Agosto de 1995

PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DOS TRABALHOS DA COLETANEA DE TEXTOS LEGAIS, CONSTITUIDA PELA PORT.SUPEME 165/95.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 3 de Agosto de 1995

DETERMINA QUE OS AUTOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES EXPEDIDOS NOS TERMOSDA L11522/94, DEVEM SER ENCAMINHADOS P/ CORREIO; INFORMACOES S/ PROCESSOS DE ANISTIA DEVEM SER DADOS NAS PROPRIAS AR'S.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 3 de Agosto de 1995

TORNA SEM EFEITO DETERMINACAO DO ITEM 3 DA OI 13/SAR/94 DISPENSANDO AS AR'SDA OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE RELATORIO SEMANAL AO GABINETE/SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 169 de 3 de Agosto de 1995

AUTORIZA O DTP EXPEDIR TERMOS DE PERMISSAO, EM CARATER INICIAL P/ EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.342 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 93.487,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.341 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$152.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.340 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$347.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado