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  • Data

DECRETO Nº 55.736 de 1 de Dezembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de unidade de saúde
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.735 de 1 de Dezembro de 2014

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Urbano.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 4 de 1 de Dezembro de 2014

Plano Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC 2014/2015
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 549 de 29 de Novembro de 2014

Nomeia e cessa membros para integrarem o Conselho de Administração da São Paulo - SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 54 de 29 de Novembro de 2014

Constituir Comissão Permanente de Licitação por Pregão – CPP

DECRETO Nº 55.734 de 28 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.544.925,75 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.733 de 28 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 293 de 28 de Novembro de 2014

Altera as Comissões Permanentes de Licitação para processamento de pregões presenciais e/ ou eletrônicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 227 de 28 de Novembro de 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 226 de 28 de Novembro de 2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA