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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 626 de 4 de Agosto de 1995

APROVA A FIXACAO DE ALINHAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.158/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1236/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1609/95(1710,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1670/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 625 de 4 de Agosto de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.157/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1266/95(0709,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1632/95(2410,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1667/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 624 de 4 de Agosto de 1995

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA ENTRE A RUA DOMINGOS MANOEL E A AVENIDA PARANAGUA, SITUADA NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF. ATL. 156/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1666/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1608/95(1710,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1235/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 623 de 4 de Agosto de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO EM PARADA QUINZE, NA LINHA DIVISORIA ENTRE OS DISTRITOS DE ITAQUERA E LAGEADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.155/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1234/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1631/95(2410,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1663/95(0211,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 54 de 4 de Agosto de 1995

SUSTA ITEM 8 E 7 E INCISOS, DO ANEXO I DO TERMO COOPERACAO 8/95-SAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1294/95(1209,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 4 de Agosto de 1995

OS INDICES DIVULGADOS P/ P 41/95-SERVIRAO P/ ATUALIZAR OS PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS DE JULHO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 010795, DEFORMA DEFINITIVA, POR 1 ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 4 de Agosto de 1995

INCIDENCIA DO ISS NA CONFECCAO DE ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS, EMBALAGENS, MANUAIS DE INSTRUCAO; FOLHETOS, LIVRETOS DE PROPAGANDA DE SERVICOS, ATIVIDADES, PRODUTOS MESMO QUE SEJA P/ DISTRIBUICAO GRATUITA; REV. PN1/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.215 de 4 de Agosto de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/ ANALISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS P/ EMPRESAS P/ CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO P/ URBANIZACAO, MELHORIAS URBANAS, PRESERVACAO/CONSERVACAO DE AREAS VERDES, NOS TERMOS DO D 27894/89.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 177 de 4 de Agosto de 1995

COMUNICA QUE A APRESENTACAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE DEMAT, NAO SUBSTITUI A APRESENTACAO DAS CERTIDOES ELENCADAS NO INC. III, IV ART.29E II, 31 DA LEI 8666/93-FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.936 de 4 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE AR/VM, INSTITUIDA P/ P 329/95.
  • Situação

    Não informado