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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 9 de Junho de 1999

ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS/EMPRESAS/ANUCIANTES PARA VEICULACAO DE PUBLICIDADE NOS VEICULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 240/00(SMT)-AUTORIZA PUBLICIDADE VIDRO TRASEIRO DE VEICULOS CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 8 de Junho de 1999

DUED, DUEAT, PACAEMBU, AUTODROMO E COTP DEVERAO ENCAMINHAR A COMISSAO DECONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENEFICIOS - CCGB, RELACAO DAS NECESSIDADES DEMATERIAIS DE SERVICOS E OBRAS UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PERMUTA DE PRECOS PUBLICOS PARA BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 32 de 8 de Junho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, CPL 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 31 de 8 de Junho de 1999

ALTERA COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS, PARA PROPOR CRITERIOS PARA DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO EM TROCA DE BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 8 de Junho de 1999

DENOMINA PROFESSOR ANTONIO ORTOLAN, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1775/99(080600,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 156/00(0806,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EM ESPECIAL SUBSTITUTIVO COMISSAO CONST. DE JUSTICA
    • PARECER 302/00(0806,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,CONFORME SUBSTITUTIVO MENCIONADO P/COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 589/00(0806,P.52)-COMISSAO E FINANCAS E ORCAMENTO,NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 8 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE SANITARIOS PUBLICOS NA REGIAODO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(020202,P.3)-RAZOES DE VETO
    • DOM(301001,P.34)-RETIFICACAO DO PARECER 1008/01 DACOMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE O PL
    • PARECER 245/00(1003,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLIT.URB.,METROPOL.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1008/01(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1668/99(0412,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 976/99(1809,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(041299,P.63)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 8 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO NO MUNICIPIO DA CAPITAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE OLIMPIO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1261/99(2610,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 26 de 8 de Junho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DO PROJETO SIG/SP - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 8 de Junho de 1999

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO "O PROGRAMA PREVENTIVO DE SAUDE VISUAL"NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1. GRAU. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1236/99(0910,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 8 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM FORMA DE SUB-PREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1235/99(0910,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE