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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 656 de 4 de Agosto de 1995

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 A ATUAL ZONA DE USO Z1. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1394/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220995,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 655 de 4 de Agosto de 1995

OFICIALIZA A MARCHA-HINO "OS PROFISSIONAIS CABELEREIROS, MANICURES, PEDICURES E DEPILADORES". (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1274/95(1412,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 141295 P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2087/95(1412,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 654 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE ANISTIA DO PAGAMENTO ADICIONAL DE IPTU, REFERENTE AO ANO DE 1992. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 42/96(0802,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1705/95(1111,P.111)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA A MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 150995 P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1353/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 653 de 4 de Agosto de 1995

INSTITUI PROGRAMA ANUAL DE ORIENTACAO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1714/95(1011,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 33/96(0802,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 562/96(1204,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 652 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE REALIZACAO DE EXAMES MEDICO-BIOMETRICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1638/95(2410,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1850/96(1209,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2149/96(2410,P.29)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2239/96(0811,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 651 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE PANELAS DE FERRO NAS COZINHAS DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1771/95(1511,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM 070995 P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1273/95(0709,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DAS JANELAS DE EMERGENCIA E CURRAIS UTILIZADOS NOS ONIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, POR PORTAS DE EMERGENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1684/95(0211,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 649 de 4 de Agosto de 1995

INSTITUI ESCOLHINHAS DE TRAMPOLIM ACROBATICO (CAMA ELASTICA) NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1683/95(0211,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 648 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TELEINFORMATICA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1444/95(2309,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 60/96(1702,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 4 de Agosto de 1995

CRIA O "KIT NATALIDADE" A SER DISTRIBUIDO AS MAES GESTANTES COM MINIMOS COMRESIDENCIACOMPROVADA NO MINIMO DE SAO PAULO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1393/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2130/95(2112,P.49)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 115/96(1602,P.63)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR