Aguarde...
Informação n° 0088/2017-PGM/CGC/AJC Edificação situada em loteamento irregular. Obra embargada. Auto desrespeitado. Boletim de Ocorrência lavrado. Providências.
Informação nº 0087/2017-PGM.AJC Pedido de aquisição de área municipal.
Informação nº 0080/2017-PGM.CGC Inquérito administrativo. Acúmulo ilícito de cargos. Proposta de demissão. Discordância da chefia de PROCED 2. Comprovação de cumprimento de horário de trabalho no Município de São Paulo. Ausência de má-fé. Proposta de absolvição.
Delega competência ao Chefe de Gabinete
REVOGADO(A)
Informação n° 0059/2017-PGM.AJC Concurso público - promoções após a Constituição de 1988
Delega competência ao Chefe de Gabinete.
Estabelece as informações a serem prestadas à Secretaria Municipal da Fazenda pelos demais órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para fins de renegociação dos contratos de aluguéis de imóveis, nos termos do Decreto Municipal n.º 57.580, de 19 de janeiro de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho para assessorar a Junta Orçamentária-Financeira e efetivar as ações da Secretaria Municipal da Fazenda no exercício das atribuições estabelecidas nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação para os contratos vigentes e licitações.
Carregando...