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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 18 de 27 de Março de 2014

Constitui a Comissão de Curadoria Colegiada do Circuito São Paulo de Cultura para a elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística do Circuito São Paulo de Cultura, no ano de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.964 de 26 de Março de 2014

Revoga o Decreto nº 49.488, de 14 de maio de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.963 de 26 de Março de 2014

Revoga o Decreto nº 48.129, de 8 de fevereiro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.962 de 26 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.961 de 26 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social.

DECRETO Nº 54.960 de 26 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.959 de 26 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de centro de educação infan
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.958 de 26 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.957 de 26 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 48 de 26 de Março de 2014

Dispõe sobre o processo de seleção de Conselheiros representantes dos contribuintes no Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA