CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2021 - 2030 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 190 de 16 de Junho de 1999

ADOTA NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA EXECUCAO DE SERVICOS E OBRAS DE LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 159/01(SSO)-OS CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL EXPEDIDOS CONFORME A PORTARIA VIGORAM ATE A DATADE VALIDADE
    • P 126/01(SSO)-PERMANECEM EM VIGOR OS CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL EXPEDIDOS CONFORME A PORTARIA
    • P 72/03(SSO)-CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL EXPEDIDOS CONFORME A PORTARIA, TERAO VIGOR ATE A DATA DE VALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 12 de 16 de Junho de 1999

CRIA COMISSAO PARA ELABORACAO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O SERVICO DEPOLICIAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.429 de 16 de Junho de 1999

ADMINISTRACOES REGIONAIS DEVERAO CADASTRAR AS BANCAS DE JORNAIS EXISTENTESEM SUAS CIRCUNSCRICOES TERRITORIAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.054 de 14 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.053 de 14 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.052 de 14 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.506 de 15 de Junho de 1999

PGM COMUNICA MUDANCA DE N. DE TELEFONE E O MAIL DA REFERENCIA LEGISLATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 380 de 14 de Junho de 1999

INTENSIFICACAO DA REALIZACAO DA BLITZ EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA VERIFICAR EXISTENCIA DE RISCO DE VAZAMENTO/INCENDIO/EXPLOSAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 176 de 14 de Junho de 1999

NOMEIA REPRESENTANTE DE SSO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 168 de 14 de Junho de 1999

REVOGA A P 133/99 - DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS, UTILIZACAO DE ATAS DE PRECOS ETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)