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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE FISCALIZACAO DOS SERVICOS DO HOSPITAL MUN. VEREADOR JOSE STOROPOLI.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER VISTORIA TECNICA E RELATORIO FINAL QUANTO A SITUACAO ENCONTRADA NO HOSPITAL MUN. VER. JOSE STOROPOLI.
DETERMINA QUE SEJAM MANTIDOS EM USO E CONSERVADOS TODOS OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO SIMIS;SIASUS;SIH-SUS ATRAVES DA INFORMATIZACAO DA SECRETARIA SEM ONUS PARA A PREFEITURA.
RECONHECE A INOCUIDADE DO CONVENIO ENTRE PMSP X GOVERNO DO ESTADO SOBRE DISCRIMINACAO DAS TERRAS DEVOLUTAS.
RESCINDE O CONVENIO DE COOPERACAO RECIPROCA ENTRE SEMPLA X METRO.
PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PMSP, PARAMANUTENCAO DO PAS-MODULO CENTRO.
PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PMSP, PARAMANUTENCAO DO PAS-MODULO PIRITUBA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA QUE AS UNIDADES QUE ESPECIFICA SEJAM DESTINADAS A COMPLEMENTACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS INERENTES AO PROGRAMA DST/AIDS, NA MEDIDA EM QUE O PAS SEJA IMPLANTADO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 145.313,50, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 155.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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