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Número de resultados: 2011 - 2020 de 4323

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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 9 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DO NUCLEO DE INFORMATICA DA SJ PARA DESIGNAR/CESSAR DESIGNACAO REPRESENTANTE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 232 de 9 de Agosto de 1995

INCLUI CONTADOR NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE, PARA ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 23 de 9 de Agosto de 1995

RETI-RATIFICA A P 19/95 - CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPODE SJ PARA PREPARAR PROPOSTA ORCAMENTARIA/96.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 22 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE NOVA COMPOSICAO DA ESTRUTURA DO NUMERO DOS PROCESSOS NA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 7 de Agosto de 1995

DETERMINARA QUE A DIVISAO TECNICA DE APOIO-SGA-3 DEVERA MANTER MOTORISTAS EM REGIME DE PLANTAO, 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS PROGRAMAS DE SVMA; CF. ESPECIFICA. OBS. NUMERACAO CF. DOM 100895, P.8.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 669 de 8 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM MANTIDOS SEGURANCAS NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICIPIO QUE NAO DISPOEM DE MANOBRISTA. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1310/95(1209,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-REDACAO FINAL
    • DOM 071095,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 668 de 8 de Agosto de 1995

CONCEDE ISENCAO DOS TRIBUTOS PARA A IMPLANTACAO DE EMPRESAS NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL SAO LOURENCO, CLASSIFICADO NO ZONEAMENTO MUNICIPAL COMO Z6053 E NO ZONEAMENTO INDUSTRIAL ESTADUAL COMO ZUPI 2-215. (ADRIANO DIOGO E DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1253/95(0609,96)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 667 de 8 de Agosto de 1995

DISCIPLINA O USO NOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1276/95(0709,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 666 de 8 de Agosto de 1995

DENOMINA AVENIDA PADRE MAURO BAPTISTA, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO MARGINALDO RIO PINHEIROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO MORUMBI, CADLOG 31545-1 E PONTE JOAO DIAS, CADLOG 35599-2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2132/95(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 665 de 8 de Agosto de 1995

DENOMINA RUA SIEMENS TRECHO DA RUA CORONEL BENTO BICUDO, LOCALIZADA NO 14. SUBDISTRITO-LAPA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1717/95(1011,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101195,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 648/96(2304,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 896/96(1705,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1085/96(3005,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR