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Número de resultados: 2001 - 2010 de 2608

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 38 de 29 de Março de 2014

Altera a composição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.136 de 29 de Março de 2014

Altera a Portaria SME nº 1.483, de 21/02/14, na forma que especifica.

DECRETO Nº 54.983 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.087.294,39 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.982 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.052.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.981 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.965.526,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.980 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.317.217,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.979 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.045,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 54.978 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 518.058,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.977 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.437,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.976 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA