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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3208

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DECRETO Nº 38.062 de 17 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.713-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.061 de 17 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1993-0.023.792-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.060 de 17 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO1991-0.002.936-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 44 de 18 de Junho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PROCESSO INTEGRAL DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/CLASSES/AULAS ABRANGENDO TODAS AS INSTANCIAS/PROFESSORES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 40 de 18 de Junho de 1999

APROVA OS INDICADORES DE MONITORAMENTO/FISCALIZACAO DE CASA DE PASSAGEM/ABRIGO/ENTIDADES GOVERNAMENTAIS/NAO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTOA CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 178 de 18 de Junho de 1999

O GRUPO TRABALHO, CONSTITUIDO PELA P 110/99 - PASSA A TER COMO INCUMBENCIAA ANALISE DAS MEDIDAS PARA ESTABELECER UM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOSSERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 1 de 18 de Junho de 1999

CRIA O PROGRAMA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA NA PRODUCAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL - PROCAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.059 de 16 de Junho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.605,32, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 845 de 17 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E MINUCIOSA ANALISENOS PROCESSOS DE PAGAMENTO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 32 de 17 de Junho de 1999

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS E/OU SERVICOS.
  • Situação

    Não informado