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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 91.305 de 7 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 147,50 (cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 8 de 7 de Maio de 2026

Designa a composição do CADES-VP eleitos e secretários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 8 de 7 de Maio de 2026

Revoga a Portaria 6/GCM/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 68 de 7 de Maio de 2026

Dispõe sobre a instituição e organização da Central de Vagas OBT no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, durante a Operação Baixas Temperaturas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 67 de 7 de Maio de 2026

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 66 de 7 de Maio de 2026

Autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração no âmbito do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.153 de 7 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.447.724,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.152 de 7 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.151 de 7 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.392.746,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 7 de Maio de 2026

Institui a Comissão de Equidade Racial, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA