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Número de resultados: 1951 - 1960 de 177426

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LEI Nº 18.125 de 27 de Maio de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada, anualmente, no mês de março.
  • Situação

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LEI Nº 18.124 de 27 de Maio de 2024

Denomina Travessa Hotelo Telles de Andrade o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 18 de 27 de Maio de 2024

Dissolve Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituída pelas Portarias 043/SUB-AF/2022 e 047/SUB-AF/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 27 de Maio de 2024

Institui o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos assistentes de Diretor das unidades educacionais diretas da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regionais de Educação e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 12 de 27 de Maio de 2024

Estabelece as regras de enquadramento e reenquadramento dentre as categorias "comum" e "executivo" de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro no Município de São Paulo.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 10 de 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, denominada Unidade de Gestão de Parcerias
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 24 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.830,41 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 45 de 24 de Maio de 2024

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 43 de 24 de Maio de 2024

Altera o Grupo de planejamento da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 37 de 24 de Maio de 2024

Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no âmbito da Subprefeitura M´Boi Mirim, para avaliação especial de desempenho do servidor integrante da carreira de Profissional de Assistente Administrativo de Gestão – QM, em estágio probatório.
  • Situação

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