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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 692 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE MORADIA DOS ZELADORES DE EDIFICIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1907/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 691 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI O MUSEU DE ASTROLOGIA CONTEMPORANEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1284/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2037/95(0712,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 690 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DOACAO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1445/95(2309,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 689 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI O DIA DA VILA MARIETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1511/95(1710,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1580/95(1710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1283/95(1710,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 688 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI O BINGO BENEFICENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1282/95(0709,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 687 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA MARIA TEREZA SOARES DE BRITO A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALCIDES JORDE E JOSE BALANGIO - COHAB I PE. JOSE DE ANCHIETA, ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1718/95(0703,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2239/95(0703,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 111/96(0703,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 255/96(0703,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 686 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA ALVARO SANCAO A VIELA SITUADA NA AVENIDA 24 DE FEVEREIRO ALTURA DON.251 SITUADA NA VILA RUI BARBOSA, CANGAIBA, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 760/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 685 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECIVEIS - GELADOS E CONGELADOS, NOMUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1395/95(2510,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1558/95(2510,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1646/95(2510,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 684 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA ZONA DE USOZ1-022. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1244/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060995,P.95)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 683 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1243/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060995,P.95)-SUBSTITUTIVO