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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE MUDANCA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO, NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1373/96(2806,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1063/96(2504,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1277/96(1506,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • DOM(120995,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1245/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA "PRACA DANIEL JOSE TEIXEIRA", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM COLONIAL - SITIO DAS JABUTICABEIRAS - AR-CAPELA DO SOCORRO. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI LIGAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1639/95(2410,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE BANCOS DE FIBRA OU QUALQUER MATERIAL RIGIDO NOSONIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1354/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER DURANTE O HORARIO DAS AULAS "PLANTAO MEDICO" NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE 1. E 2. GRAUS, COM NUMERO SUPERIOR A 150 (CENTO E CINQUENTA) ALUNOS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1396/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA DE JOSIP BROZ A VIELA 2, SETOR 187 - QUADRA 211 - DISTRITO DE PERUS. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 12 de Agosto de 1995

"DENOMINA DOMINGOS SCOMBATE A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N.200 DA RUA PADRE OTTO MARIA, NA VILA DIVA, DISTRITO DE VILA FORMOSA." (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1719/95(3005,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 650/96(3005,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 904/96(3005,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1086/96(3005,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 12 de Agosto de 1995

REVOGA A LEI N.10991 DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE NOVAS FARMACIAS E DROGARIAS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 12 de Agosto de 1995

OBRIGA A INSTALACAO DE SANITARIOS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TOXICOS" NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS CENTROS DE CONVIVENCIA, NOS CENTROS DE JUVENTUDE, NOS CENTROS ESPORTIVOS, NOS BALNEARIOS E MINI-BALNEARIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 446/96(3003,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1993/95(3003,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1482/95(3003,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE