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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 15 de Maio de 1996

FICA LIBERADO O USO DO CARTAO DE ZONA AZUL PELA EXCEPCIONAL SITUACAO DE GREVE DOS METROVIARIOS PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR 00:00HS. DO DIA 14/05/96 ENQUANTO DURAR O ESTADO DE ANORMALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CGCM Nº 1 de 15 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER INVENTARIO DE MATERIAIS E DOCUMENTACAO EXISTENTE NO SETOR DE ARMAMENTO E MUNICOES DA G.M. PARA QUE SEJA POSSIVEL A PASSAGEM DO SETOR A NOVA CHEFIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 91.405 de 14 de Maio de 1996

COMUNICA A IMPLANTACAO EM SISTEMA ON LINE O SERVICO DE AQUISICAO DE EDITAISDE LICITACOES AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS LICITACOES DE REFORMAS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS MUNICIPAIS DE SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 659 de 14 de Maio de 1996

AUTORIZA O EMPRESTIMO AO IPHAN DE COPIAS DO MATERIAL COLETADO PELA EXPEDICAO "MISSAO DE PESQUISAS FOLCLORICAS" PERTENCENTES AO CCSP INTEGRAR O FESTIVAL DE CULTURA BRASILEIRA "CANTAR DA COSTA" EM GENOVA/ITALIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 33 de 14 de Maio de 1996

PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PMSP/MANUTENCAO DO PLANO ATENDIMENTO A SAUDE-PAS MODULO SAUDE/IPIRANGA/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 3 de 14 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACAO DE 2. VIA DE TITULO DE NOMEACAO-CARGO EFETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.109 de 14 de Maio de 1996

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ACAO CULTURAL CONSTITUIDO PELA PORT. 8348/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 14 de Maio de 1996

SEMAB/SEHAB/SMT/GCM/SAR DISPOE SOBRE NIVEIS DE RUIDOS CONFORME NBR/O/SI, PARA REALIZAR VISTORIAS,LAVRAR MULTAS, EXPEDICAO DE AUTOS DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 11 de Maio de 1996

SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO FERIAS NO PERIODO DERECESSO ESCOLAR NO MES DE JULHO/96.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 11 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE CATRACA ELETRONICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS OU TROLEBUS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2132/96(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1802/96(0309,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 2028/96(1010,P.32)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1362/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE