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DECRETO Nº 35.394 de 15 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.393 de 15 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.392 de 15 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 851.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 730 de 16 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DISTANCIA MINIMA A SEREM OBEDECIDAS NA IMPLANTACAO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICACAO OU LAVAGEM DE VEICULOS EM RELACAO A OUTROS EXISTENTES EM QUALQUER ZONA DE USO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1908/95(3011,P51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301195 P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO.1583/97(1312,P.42)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URBANA;TRANSITO-FAVORAVEL
    • DOM 131297,P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 729 de 16 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSOS PUBLICOS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1402/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 728 de 16 de Agosto de 1995

DENOMINA DE ALEJO CARPENTIER A VIELA 1, SETOR 187 - QUADRA 211 - DISTRITO DE PERUS. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1087/96(3005,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 870/96(3005,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 651/96(3005,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1855/95(3005,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 727 de 16 de Agosto de 1995

PROIBE O USO DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS USADAS PARA MANTER NO AR (EMPINAR) PIPAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1288/95(2706,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 725/96(2706,P.57)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • DOM 270696,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1309/96(2706,P.58)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOC.,TRABALHO-ACOLHER SUBSTITUTIVO ANTERIOR
    • PARECER 1376/96(2706,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 726 de 16 de Agosto de 1995

INTRODUZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO O ENSINO DA MATERIA "RESPEITO A VIDA, AOS ANIMAIS E AO MEIO-AMBIENTE - NOCOES GERAIS DE ECOLOGIA".(BRASILVITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1358/95(1509,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 725 de 16 de Agosto de 1995

CRIA A "OPERACAO CATA-BAGULHO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1401/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 377 de 15 de Agosto de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ P/COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)